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A maternidade não pode ser medida apenas em dias de afastamento
Fonte: Site Migalhas A nova lei 15.222/25 garante que internações no parto não reduzam a licença-maternidade, fortalecendo o vínculo mãe e bebê e a proteção à infância. Quando o parto ou o pós-parto exigem internações prolongadas, cada hora ao lado do bebê se torna essencial para o vínculo e o início saudável da vida da criança. A nova lei 15.222/25, sancionada em 29 de setembro, representa um avanço importante na proteção à maternidade e à infância. A norma altera a CLT e a

SBB
28 de out.2 min de leitura


TJMG mantém indenização a mãe impedida de participar do batismo do filho
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do TJMG) O Tribunal de Justiça de Minas Gerais – TJMG manteve a condenação da Comarca do Sudoeste do Estado que obriga um homem a pagar indenização por danos morais à ex-companheira, impedida de participar do batismo do próprio filho. A decisão é do 1º Núcleo de Justiça 4.0 – Cível Especializado. O pai alegou que a cerimônia havia sido combinada enquanto o casal ainda vivia junto, mas que, após a separação e a mudanç

SBB
27 de out.1 min de leitura
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